FACULDADE FATEP PARÁ

AQUI É O LUGAR ONDE VC ALUNO PODE DEIXAR SEU COMENTÁRIO, SEJE ELE ELOGIANDO OU RECLAMANDO.

ESTAREMOS ESPERANDO PELO SEU COMENTÁRIO, SOBRE A FACULDADE FATEP.

Fatep está Sem Credenciamento junto ao MEC e Terá que suspender Cursos.

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendações a empresas que promovem cursos de graduação irregularmente no Pará e também às que oferecem cursos livres, mas induzem os alunos a erro usando em material de divulgação e até em contratos termos como "faculdade", "graduação", "licenciatura".
São instituições privadas que não tem reconhecimento nem autorização do Ministério da Educação (MEC) para oferecer cursos de nível superior e que acabam prejudicando centenas de estudantes com a propaganda enganosa e, em alguns casos, até prometendo que diplomas serão emitidos por instituições conveniadas.
As empresas recomendadas foram a Faculdade Teológica do Pará (Fatep), Instituto de Educação Superior e Serviço Social do Brasil (Iessb) e Faculdade de Educação Superior do Pará (Faespa). As três são investigadas em inquéritos no MPF.

As outras empresas investigadas – Fatep e Faespa – não chegaram a oferecer cursos de graduação sem autorização, mas induziram os alunos a erro por usar em material de propaganda e até em contratos assinados termos que se referem aos estudos de nível superior. A Fatep e a Faespa, além de usarem nos próprios nomes o termo "Faculdade", colocaram em contratos de prestação de serviços educacionais, firmados com os alunos, termos como "curso de graduação livre em Licenciatura Plena em Pedagogia" ou "curso de graduação livre em Pedagogia".
O MPF recomendou ao Iessb, à Fatep e à Faespa que retirem imediatamente de seus contratos, documentos ou materiais publicitários os termos graduação, licenciatura, vestibular ou formação superior. E que retirem as cláusulas dos contratos assinados com os alunos que informam a possibilidade de aproveitamentos dos estudos ou convalidação do diploma.
Para o MPF, as empresas devem "deixar claro que o ensino que a instituição oferece é livre e, portanto, sem autorização legal do MEC e sem direito a diploma autorizado pelo MEC". As empresas têm 20 dias para responder às recomendações. Se não cumprirem o recomendado, ficam sujeitas à processo judicial, de acordo com a legislação aplicável ao caso. A reportagem tentou contato com as instituições citadas, sem sucesso.
PUBLICADO NO JORNAL LIBERAL DIA 04-01-2012

Faculdade Fatep Pará

A fatep quase não marca aula e agora anuncia que vai parar durante 02 meses, o que vcs acham disso???

Reclamação Faculdade Fatep - Pará

A faculdade Fatep está deixando muito a desejar, os alunos têm poucas aulas, quando marcam não comparecem, esquecem de avisar os alunos, tá uma bagunça. Precisam organizar isso.

Quem concorda, favor comentar!

Vamos nos reunir para ajeitar isso, pois estamos correndo o risco de perder todo o dinheiro que pagamos e todo o tempo perdido.

Ladrão Rouba Caminhão Boiadeiro Proximo a Vila Olho D´Agua

O Boiadeiro estava fazendo apoio para empresa Agroexport, quando parou no quebra-mola o ladrão o parou e anunciou assalto. Ele estava proximo a vila Bethânia no municipio de Moju.

Emancipação da Vila Forquilha

Vamos juntos galera lutar pela emancipação da forquilha, fazer esse lugar que tem tantos anos crescer, pois somente assim crescerá também nossos empreendimentos.

Estrada da forquilha à Palmares

Gente, é incrivel como estão feias as estradas de Forquilha até o trevo de Palmares, tanto buraco que os ônibus não tem condições de passar e por isso passam por um atalho pela Empresa Agropalma.
Por que os prefeitos de Tomé-Açú e Acará não se juntam?
Uma boa forma de resolver essse problema.
Fica em aberto a opnião.

Crescimento de Borbagato

Após a reunião os visitantes mais a equipe da prefeitura se deslocaram até a comunidade de Borba Gato possível região que será implantado o projeto.

PETROBRAS INICIA CADASTRAMENTO EM BORBA GATO

No dia 06 de julho a Petrobras e a Galp Energia estiveram na Vila de Borba Gato com objetivo de cadastramento de colonos ao projeto de biodiesel da estatal que irá beneficiar trabalhadores da agricultura familiar.

Projeto “Óleo de Palma”, Programa de Produção Sustentável, irá beneficiar o dendê para produção de biodiesel.  O projeto tem como objetivo instalar um pólo de biodiesel com 12 mil hectares em 4 pólos e beneficiará 10  hectares por unidade familiar.

Foram cerca de 100 produtores cadastrados em Borba Gato, mas a empresas continuará cadastrando as famílias até ter um quadro geral da demanda da região para poder cumprir suas metas.

Técnicos reúnem agricultores interessados em produzir dendê em Tomé Açu (PA)

Começou no último dia 23 e segue até 07 de abril o ciclo de reuniões para Diagnóstico Rápido Participativo (DRP), na cidade de Tomé Açu (PA). A iniciativa vai levantar agricultores familiares interessados na implantação da cultura do dendê em parceria com empresas detentoras do Selo Combustível Social (SCS). No total, serão 26 reuniões com a participação de 59 comunidades e uma expectativa de reunir mais de mil famílias. A iniciativa reúne 28 técnicos na realização do DRP neste período.
O diagnóstico tem por objetivo conhecer a realidade socioeconômica dos agricultores familiares. A metodologia para realização do DRP foi elaborada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da coordenação do Biocombustíveis da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), e acontece em parceria com organizações governamentais, movimentos de representação da agricultura e empresa produtora de biodiesel.
Segundo o técnico da coordenação que acompanha a atividade, Luiz Humberto da Silva, o DRP é realizado em três fases: identificação das regiões prioritárias; identificação das comunidades potenciais e identificação na comunidade dos agricultores familiares nos núcleos com vocação e interesse no plantio da cultura do dendê, que é a terceira fase que acontece em Tomé Açu.
Nas reuniões são apresentados o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel; o Programa do Óleo de Palma e a linha de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf Dendê); a apresentação da empresa produtora de biodiesel sobre a parceria a ser realizada com a agricultura familiar e sua atuação no programa; além de esclarecimentos e aplicação de questionários sócioeconômico das famílias. Após este levantamento será realizado o georreferenciamento das propriedades pela SAF/MDA.

Participam das reuniões a Delegacia Federal do MDA no Pará, Petrobras Biocombustíveis/Galp, Prefeitura Municipal de Tomé Açu, Governo do Estado do Pará, Incra, Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STTR), Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Sintraf) e PluralCooperativa.

Biovale Tomé-Açú

O Escritório vai ficar localizada entre a vila Água-Azul e a Vila Nova-Vida.

Biovale ajuda no crescimento de Tomé-Açú

No município de Tomé-Açu, estão sendo produzidas um milhão de mudas e já foram plantados 5 mil hectares de dendê. Em Concórdia, são 2.700 hectares plantados pela BioVale, mais 240 hectares cultivados por 24 trabalhadores da agricultura familiar, cada um com 10 hectares (1.430 pés). Passando por cima da rígida burocracia oficial bancária, a propria BioVale é quem está bancando a produção de dendê na agricultura familiar, no preparo da área, mudas, adubos e também a poereira, uma leguminosa que cobre o solo da área plantada, protegendo-o contra a erosão, fixando o nitrogênio e combatendo o mato.

Pela proximidade dos limites territoriais entre os polos de Tome-Açu e Concórdia do Pará, muitos agricultores de Acará, Bujaru e São Domingos do Capim também começam a produzir dendê. Num raio de 20 quilômetros dos polos, estão espalhadas dezenas de plantações da espécie, antes exótica, mas hoje híbrida, por conta do melhoramento e cruzamento genético de várias espécies, dentre elas o dendê amazônico Caiué. O projeto dendê tocado pela BioVale deverá gerar mil empregos em cada um dos seis pólos e outros seis mil na agricultura familiar.

Tomé-Açú - Antes pimenta do reino, agora dendê!

Começou no último dia 23 e segue até 07 de abril o ciclo de reuniões para Diagnóstico Rápido Participativo (DRP), na cidade de Tomé Açu (PA). A iniciativa vai levantar agricultores familiares interessados na implantação da cultura do dendê em parceria com empresas detentoras do Selo Combustível Social (SCS). No total, serão 26 reuniões com a participação de 59 comunidades e uma expectativa de reunir mais de mil famílias. A iniciativa reúne 28 técnicos na realização do DRP neste período.

O diagnóstico tem por objetivo conhecer a realidade socioeconômica dos agricultores familiares. A metodologia para realização do DRP foi elaborada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da coordenação do Biocombustíveis da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), e acontece em parceria com organizações governamentais, movimentos de representação da agricultura e empresa produtora de biodiesel.

Segundo o técnico da coordenação que acompanha a atividade, Luiz Humberto da Silva, o DRP é realizado em três fases: identificação das regiões prioritárias; identificação das comunidades potenciais e identificação na comunidade dos agricultores familiares nos núcleos com vocação e interesse no plantio da cultura do dendê, que é a terceira fase que acontece em Tomé Açu.

Nas reuniões são apresentados o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel; o Programa do Óleo de Palma e a linha de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf Dendê); a apresentação da empresa produtora de biodiesel sobre a parceria a ser realizada com a agricultura familiar e sua atuação no programa; além de esclarecimentos e aplicação de questionários sócioeconômico das famílias. Após este levantamento será realizado o georreferenciamento das propriedades pela SAF/MDA.

Participam das reuniões a Delegacia Federal do MDA no Pará, Petrobras Biocombustíveis/Galp, Prefeitura Municipal de Tomé Açu, Governo do Estado do Pará, Incra, Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STTR), Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Sintraf) e PluralCooperativa.

Policiais Ladrões

O Pará está em perigos, as pessoas que são colocadas para nos defender dos ladrões são as primeiras a roubar, elas por "merreca" deixam os ladrões soltos, outras estão na barreira para verificar os carros se estão certinhos, mais não! Pedem R$50,00, R$100,00 reais e deixam o cara passar, ele, que poderia está com drogas ou algo parecido. Isso é uma vergonha!
Porque não se conformam com seus salários, já que ganham para isso?
Outro caso é verificar os carros documentados , mais não! pedem dinheiro, carne, gasolina, entre outros.
ai fica a pergunta: Se eles que estão para nos defender fazem isso, quem vai nos defender dos ladrões ?
Quando o tráfico vai acabar?

Denuncie!

Acusado de furto acha a chave da cadeia

Foi preso na madrugada de ontem, no bairro Guajará, em Ananindeua, Willian Ophir Luciano de Moura. Ele invadiu uma residência e furtou quatro cadeiras plásticas do local, mas acabou preso poucas horas depois de cometer o crime.

Willian relatou que, por volta das 2h30, passava de bicicleta por uma rua do Guajará I e avistou uma casa onde havia várias cadeiras plásticas. “Eu tinha achado uma chave no Ver-o-Peso e resolvi testar no cadeado da casa e abriu. Coloquei as cadeiras na bicicleta, amarrei e fui embora”.

O arrombador estava crente que tinha logrado êxito no furto das cadeiras. Mas o proprietário do imóvel invadido descobriu e acionou a polícia por meio do Centro Integrado de Operações (Ciop-190). Uma guarnição da 7ª Zpol foi até o local e ouviu a vítima.

Por rádio, os policiais comunicaram a outras viaturas da área sobre o roubo e uma das equipes relatou que havia avistado um homem de bicicleta com várias cadeiras na garupa.

PRISÃO

Foi assim que, às 3h30, William acabou sendo localizado e preso. Ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Seccional da Cidade Nova.

Em depoimento, confessou o crime e repetiu a história da chave. Diante da confissão e das provas, uma vez que ele ainda estava com as cadeiras roubadas, William foi autuado pelo crime de furto.

Ele vai permanecer preso no Centro de Triagem da Superintendência do sistema Penitenciário do Pará (Susipe-PA) da Cidade Nova. As cadeiras roubadas foram devolvidas ao verdadeiro dono.

PENA

Willlian, se condenado, irá pegar pena de um a quatro anos de reclusão e multa. Ele ainda terá pena aumentada em um terço, já que, de acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu art. 155, o crime foi praticado durante o repouso noturno.

Se constatado que Willian é réu primário e devido o objeto do furto ser de pequeno valor, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção (semiaberto), diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar apenas a multa.

Tapanã, Cremação e Marco lideram casos de dengue

Um balanço divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) aponta que os bairros do Tapanã, Cremação, Marco, Jurunas e São João do Outeiro foram os que apresentaram o maior número de casos confirmados de dengue na capital paraense. Tapanã é o campeão em incidência, com sete casos confirmados. Ao todo, 53 pessoas já contraíram a doença apenas nos dois primeiros meses de 2011.

Segundo a coordenadora de saúde da Sesma, Carlene Castro, a maior incidência de dengue nesses bairros pode ser explicada pela grande quantidade de pessoas que eles abrigam. “Esses números são porque esses bairros são os mais populosos. A incidência do vetor se dá mais nos bairros mais aglomerados.

Quando maior a quantidade de pessoas, maior é a proliferação”.

No mesmo período do ano passado o Marco, que em 2011 teve cinco casos de dengue confirmados, também ficou entre os de maior incidência da doença, com 17 confirmações, seguido dos bairros de Fátima e Coqueiro, com 13 casos, e Marambaia com 11 ocorrências. Os bairros da Cremação (cinco casos confirmados em 2011) e Jurunas (três casos em 2011) tiveram um aumento de casos em relação a 2010, quando tiveram apenas três e uma ocorrências, respectivamente. Já Tapanã e São João do Outeiro não constam nos dados da Sesma de 2010.

Segundo a coordenadora de saúde, durante as ações de vigilância da secretaria em 2011, foram identificados que 39% dos casos de foco do mosquito são decorrentes dos lixos armazenados de forma incorreta. “A maioria é de lixo doméstico armazenado incorretamente a céu aberto. São os lixos de canais, terrenos baldios e quintais das casas”, pontua. Ela afirma que apenas 18% dos casos foram identificados em locais como vasos de plantas e calhas d’água.

Para a porteira Maria José Pereira, moradora do Tapanã, o lixo jogado em local errado é o principal criadouro do mosquito da dengue no bairro. “É muito lixo. Em todo lugar que tem lixo, fica água empossada. Já vieram esse ano ver onde tem foco, foram em casa dar as orientações, mas é a população mesmo que não se preocupa em jogar lixo por aí”. Ela, que assim como seu marido, contraiu a doença no ano passado, está se prevenindo para não ficar doente de novo, mas conhece quem já tenha sido infectado pela dengue neste ano. “A minha comadre já teve dengue esse ano. É comum encontrar quem já tenha tido dengue por aqui”.

PREVENÇÃO

A estudante Vanessa Kellie Lobato, também moradora do Tapanã, nunca contraiu a doença, mas afirma que a quantidade de mosquitos no local é grande. Apesar de ainda não ter recebido a visita dos agentes da Sesma, ela sabe como se prevenir contra a doença. “A minha casa fica o tempo todo trancada. Dá muito carapanã aqui. Eu só não peguei por sorte e porque uso inseticida sempre”.

Segundo Carlene, as ações de educação e vigilância do vetor são determinadas através do Levantamento de Índice Rápido (Lira), quando é feito uma classificação estatística dos criadouros mais comuns. A análise é realizada no início de cada ciclo da doença, que se dá a cada dois meses. Ela informa ainda que a intensificação das ações dos agentes para combater o vetor do mosquito acontece antes mesmo que os casos sejam confirmados.

“As ações são intensificadas a partir da notificação. Quando identificamos um caso suspeito, vamos até o bairro fazer a coleta de sangue, a vigilância epidemiológica e o controle do vetor num raio de 400 metros do local onde teve o caso suspeito. Não esperamos confirmar o caso para bloquear a transmissão”.

Preso adolescente acusado de homicídio

Uma rixa inciada numa festa de aparelhagem entre “equipes” pode ter sido a motivação do assassinato de Lázaro Gonçalves Farias Junior, de 19 anos, conhecido como “negãozinho”, na noite de terça-feira, 29.

Após investigações, na manhã de ontem, policiais civis da Delegacia do Jurunas detiveram um adolescente de 17 anos acusado de ter participação no crime.

ASSASSINATO

Lázaro foi morto por volta das 21h de terça-feira, quando três homens montados em bicicletas o pararam próximo a uma casa de show na boulevard Castilho França. Em seguida, efetuaram dois disparos que atingiram as regiões do tórax e costas. A vítima morreu a caminho do PSM do Guamá.

O jovem de 17 anos nega que tenha participação no crime, mas confirma que chegou a entrar em conflito com Lazáro durante uma confusão numa festa de aparelhagem. “Começou a ‘porrada’ nos fundos da festa. Quando todos começaram a correr e a sair do casa de show, o ‘negãozinho’ esbarrou comigo e começou a puxar briga”.

O adolescente informou ainda que conhecia Lázaro apenas pela internet, por meio do site de relacionamento Orkut.

O delegado Milton Nogueira, da Delegacia do Jurunas, contou que a notícia do assassinato tomou proporções entre as “equipes” de aparelhagem, na página da internet.

Para o delegado, há indícios que o adolescente tenha envolvimento no crime. “Na noite do crime, o jovem de 17 anos saiu de casa de bicicleta dizendo que ia dormir na casa da namorada. As testemunhas em depoimento acharam o adolescente semelhante a um dos três que participaram do homicídio e que também chegaram até o local de bicicletas”.

EXAME

Ainda segundo o delegado, o adolescente acusado será encaminhado para exame de pólvora combusta no CPC Renato Chaves, o qual poderá detectar indícios de pólvora nas mãos do jovem. Ele também irá prestar depoimento à Divisão de Atendimento ao Adolescente, da Polícia Civil. (Diário do Pará)

Justiça Federal já condenou 22 fraudadores da Companhia Docas do Pará

A Justiça Federal julgou, nos últimos seis meses, onze das doze ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra envolvidos em desvios de recursos públicos da Companhia Docas do Pará (CDP), responsável pelos portos do Estado. O ex-diretor-presidente Ademir Andrade, outros ex-dirigentes da estatal e empresários foram condenados a devolver aos cofres públicos danos calculados em mais de R$ 1,3 milhão, além de pagamento de multas e da suspensão de direitos políticos por até oito anos (veja abaixo a relação das penas). As decisões não foram divulgadas antes porque os processos tramitavam sob segredo de justiça.
No total, foram 22 condenados, entre pessoas físicas e jurídicas, por atos de improbidade administrativa (atos que causam prejuízos aos cofres públicos ou atentam contra a moralidade administrativa). Segundo a Justiça, houve fraudes em licitações, pagamentos em valores superiores aos pagos pelo mercado, vantagens indevidas a empresários e agentes públicos, uso indevido de bens e valores do patrimônio da companhia e uma série de outras irregularidades que violaram os deveres de honestidade, imparcialidade e legalidade.

Justiça Federal já condenou 22 fraudadores da Companhia Docas do Pará

A Justiça Federal julgou, nos últimos seis meses, onze das doze ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra envolvidos em desvios de recursos públicos da Companhia Docas do Pará (CDP), responsável pelos portos do Estado. O ex-diretor-presidente Ademir Andrade, outros ex-dirigentes da estatal e empresários foram condenados a devolver aos cofres públicos danos calculados em mais de R$ 1,3 milhão, além de pagamento de multas e da suspensão de direitos políticos por até oito anos (veja abaixo a relação das penas). As decisões não foram divulgadas antes porque os processos tramitavam sob segredo de justiça.
No total, foram 22 condenados, entre pessoas físicas e jurídicas, por atos de improbidade administrativa (atos que causam prejuízos aos cofres públicos ou atentam contra a moralidade administrativa). Segundo a Justiça, houve fraudes em licitações, pagamentos em valores superiores aos pagos pelo mercado, vantagens indevidas a empresários e agentes públicos, uso indevido de bens e valores do patrimônio da companhia e uma série de outras irregularidades que violaram os deveres de honestidade, imparcialidade e legalidade.

Violência no Pará vai ser tema de audiência pública

ESTUDO

Nos últimos 10 anos, o Estado se tornou o 4º no ranking de assassinatos

A Criminalidade no Estado e o Tráfico de Drogas' é o tema da audiência pública que acontece hoje, às 9 horas, no auditório São João Bastista, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). O autor do debate é o pastor DIvino (PRB), que se baseou pelo 'Mapa da Violência 2011', feito pelo Instituto Sangari, pontuado nas ocorrências dos últimos dez anos, para discutir o problema junto à sociedade em geral e, em especial, órgãos de segurança estaduais.

Os números apresentados pelo 'Mapa da Violência' apontam que o Pará ocupa a 4ª posição em homicídios em relação aos demais estados brasileiros. Pelo levantamento, enquanto no ano de 1998 foram registrados 13,3% homicídios, em 2008, essa prática de crime, cresceu para 39,2%. Diante desta realidade, o pastor Divino pretende contribuir com o Poder Público para reduzir a violência no Pará, sobretudo, a de homicídios, que teria como uma das causas o uso de drogas.

Dados do levantamento da criminalidade revelam que o Estado de Alagoas está no topo da violência no Brasil, com 60,3 homicídios e esse crescimento se deu a partir do início de 1999. Esta situação não é diferente para os estados do Paraná, Pará e Bahia, que em 1998 apresentavam indíces relativamente baixos. Em 2008 passaram a se destacar no ranking de homicídios. São Paulo, por sua vez, caminhou na contramão. A taxa de homicídios em 1998 ocupava a 5ª colocação e dez anos depois caiu para 14,9 homicídios, ocupando a 25ª colocação.

Violência no Pará vai ser tema de audiência pública

ESTUDO

Nos últimos 10 anos, o Estado se tornou o 4º no ranking de assassinatos

A Criminalidade no Estado e o Tráfico de Drogas' é o tema da audiência pública que acontece hoje, às 9 horas, no auditório São João Bastista, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). O autor do debate é o pastor DIvino (PRB), que se baseou pelo 'Mapa da Violência 2011', feito pelo Instituto Sangari, pontuado nas ocorrências dos últimos dez anos, para discutir o problema junto à sociedade em geral e, em especial, órgãos de segurança estaduais.

Os números apresentados pelo 'Mapa da Violência' apontam que o Pará ocupa a 4ª posição em homicídios em relação aos demais estados brasileiros. Pelo levantamento, enquanto no ano de 1998 foram registrados 13,3% homicídios, em 2008, essa prática de crime, cresceu para 39,2%. Diante desta realidade, o pastor Divino pretende contribuir com o Poder Público para reduzir a violência no Pará, sobretudo, a de homicídios, que teria como uma das causas o uso de drogas.

Dados do levantamento da criminalidade revelam que o Estado de Alagoas está no topo da violência no Brasil, com 60,3 homicídios e esse crescimento se deu a partir do início de 1999. Esta situação não é diferente para os estados do Paraná, Pará e Bahia, que em 1998 apresentavam indíces relativamente baixos. Em 2008 passaram a se destacar no ranking de homicídios. São Paulo, por sua vez, caminhou na contramão. A taxa de homicídios em 1998 ocupava a 5ª colocação e dez anos depois caiu para 14,9 homicídios, ocupando a 25ª colocação.

Estudantes reclamam por meia entrada

DIREITOS

Cerca de 10 casas de diversões foram denunciadas por entidade de classe

Evandro Corrêa

Sucursal do Sul e Sudeste do Pará

A União Geral dos Estudantes Paraenses (UGE), de Marabá, denunciou esta semana, que o direito a meia entrada está sendo desrespeitado por várias instituições da cidade. Em Marabá, 10 estabelecimentos de diversões e clubes de desportos estariam desrespeitando o direito conferido aos estudantes através da Lei Estadual 5.746, de 28 de abril de 1993, que lhes garante pagar somente 50% do valor correspondente à entrada em todos os estabelecimentos cinematográficos, teatrais, de espetáculos musicais, circenses e competições esportivas. Segundo Wellington Dias, presidente do Diretório de Marabá, o Ministério Público Estadual, ingressou na Justiça, em 2009, com uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para tentar obrigar as casas denunciadas a garantir o direito dos estudantes.

A mesma denúncia também partiu do Diretório Acadêmico do Campus local da Universidade Federal do Pará. Por conta disso, a promotora Mayanna de Souza Queiroz solicitou à Justiça que fosse determinado às 10 casas de shows denunciadas o imediato cumprimento da legislação estadual, e ainda de uma lei municipal datada de 1999, que garante os mesmos direitos aos estudantes. A promotora pediu também que as casas de shows sejam obrigadas a vender ingressos ao mesmo tempo a todos os interessados, uma vez que é comum vender ingressos 'antecipados por um preço' e na hora por outro, privando os estudantes de adquirirem os mesmos com o desconto de 50%, em respeito ao princípio da isonomia.

No dia 21 de janeiro de 2010, a juíza Maria Aldecy de Souza Pissolati, titular da 3ª Vara Cível de Marabá, publicou uma Decisão Interlocutória, em que indeferiu o pedido de liminar para a Ação Civil Pública, justificando que foi juntado como prova apenas um abaixo assinado colhido pela própria UGE em alguns estabelecimentos de ensino de Marabá, durante suposta fiscalização à recomendação expedida pelo órgão ministerial, no qual alguns estudantes assinaram admitindo que as casas de show teriam negado meia-entrada a eles. Todavia, a juíza mandou citar os réus no processo para apresentarem defesa no prazo de 15 dias. 'Cremos que está havendo demora para julgar este caso, o que acaba prejudicando vários estudantes'.

Wellington Dias alerta que é preocupante que os direitos garantidos por lei não sejam cumpridos em uma cidade em franco desenvolvimento como Marabá e adverte que é preciso que a Justiça obrigue as casas que promovem eventos, concedam os 50% aos estudantes. 'Agora mesmo estamos passando em todas as escolas públicas e privadas para discutir com os alunos formas de pressionar a Justiça a se pronunciar sobre o caso'.

Final de semana de violência

Sete pessoas tiveram morte violenta na Região Metropolitana de Belém, em crimes relacionados ao tráfico de drogas, assassinatos sem explicação e em acidentes de trânsito.

Com um tiro acima do coração, o ajudante de pedreiro Wagner Davi Rodrigues de Souza, 33 anos, foi encontrado morto no final da manhã de ontem, na esquina da rua da Yamada com a rua Santa Clara, no bairro do Bengui. O crime tem todas as características de acerto de contas, porque a área reúne alguns pontos de venda de entorpecentes, e a vítima era dependente químico, como informou a família.

Com Wagner, foram encontrados uma peteca de pasta de cocaína e R$ 2,00. Alguns moradores daquele perímetro informaram à polícia que foram escutados dois disparos, momentos antes de se encontrar o corpo da vítima. Outros moradores chegaram a declarar que Wagner estava correndo e era perseguido por alguém que vinha procurando atingi-lo com uma arma de fogo. Ao chegar na esquina da Yamada com a Santa Clara, o homem caiu morto, ficando seu corpo de lado sobre a pista de terra da Santa Clara.

A princípio, pensou-se que Wagner tinha sofrido uma overdose de drogas ou mesmo sofrido algum mau súbito, porque não havia nenhuma perfuração em seu corpo. A vítima apresentava um sangramento pequeno pelo nariz. A polícia já sabe que são dois homens em uma moto os executores de Wagner Souza.

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